Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção